Dia da Constituição da Bielorrússia

Político

Sobre o Dia da Constituição da Bielorrússia

Quando é o Dia da Constituição?

O Dia da Constituição é um feriado nacional na República da Bielorrússia em 15 de março de cada ano.

Este feriado marca a aprovação da Constituição neste dia em 1994.

História do Dia da Constituição

Três anos após a Bielorrússia declarar sua independência da União Soviética, a Constituição da República da Bielorrússia foi adotada em 15 de março de 1994.

É a primeira Constituição da Bielorrússia independente e a quinta Constituição da Bielorrússia a ser aprovada após a Revolução de Outubro de 1917.

A Constituição foi alterada duas vezes desde a adoção original, em novembro de 1996 e em outubro de 2004.

A Constituição da República da Bielorrússia é a lei fundamental do estado. É a base do atual sistema legislativo e lista os direitos e liberdades dos bielorrussos.

Em particular, garante:

• o direito a serviços de saúde (gratuitos nas instituições estatais).
• o direito à assistência social para as famílias idosas, doentes, deficientes e sem rendimentos.
• o direito à educação geral gratuita para todos.
• o direito à formação técnica profissional gratuita.

Além disso, estabelece a igualdade das línguas bielorrussa e russa – ambas são proclamadas línguas estatais na Bielorrússia.

Não há desfiles em grande escala, mas em todas as cidades, as casas são decoradas com bandeiras nacionais e os shows são exibidos na TV.

Na véspera do Dia da Constituição, os jovens bielorrussos de diferentes partes do país tradicionalmente recebiam seus primeiros passaportes.